Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso

Ele foi condenado à pena definitiva de 30 anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção de menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente

Turma admite terceirização no setor de telecomunicações

Empregada desejava o reconhecimento de vínculo de emprego para prestar serviços de ?call center?, através de empresa contratada pela TIM

DF deve pagar R$ 90 mil por morte devido a negligência médica

Homem teria ido diversas vezes ao hospital alegando dores na coluna e nas pernas. Médico insistiu na aplicação de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares sem ao menos realizar exames. Vítima acabou morrendo no pronto socorro com o diagnóstico de edema agudo no pulmão

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia repassar ligações, nem operar aparelhagem de transferência de chamadas, tampouco administrar chamadas em espera enquanto repassava outras

Recall de tempero

Dois produtos da linha Sazón apresentam informações incorretas sobre a existência de glúten na formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas

Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar

O relator do Orçamento, Gim Argello, disse que vai esperar nova reunião na quinta entre centrais sindicais e o governo para debater no Congresso valor do salário mínimo acima de R$ 540,00

TSE terá posto de Justificativa Eleitoral no dia do segundo turno das eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do segundo turno das eleições precisa justificar sua ausência por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno

A Fundação Casa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à mãe de um interno que morreu vítima de queimaduras graves quando cumpria medida socioeducativa na instituição.

TAP é condenada a indenizar cliente por extravio de mala

Confirmada condenação contra a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, que terá que pagar, a título de danos morais, R$ 11.625,00 a Luiz Roberto Prudente Quintela, por extravio de bagagem durante voo para Londres.

Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.

Má prestação de serviço é compensada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a Way TV Belo Horizonte a indenizar o advogado G.R.R.

Câmara aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos

Presidiários, ex-presidiários e seus familiares serão assistidos pela Defensoria Pública, que contará com núcleos especializados fora dos estabelecimentos penais.

Pais devem indenizar por agressão de filho a professora

Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão.

Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial

A decisão ocorreu em ação proposta pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) em face da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.

TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral

os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04).

Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.

Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.

Acidente em toboágua gera indenização

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença de primeiro grau.

Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade